Sindicalista alerta professores municipais para que procurem as prefeituras para rateio do Fundeb

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O jornal correio da Paraíba publicou matéria na última segunda-feira, dia 14 de novembro, dando conta de um rateio (divisão) do dinheiro do Fundeb para com os professores dos municípios. Quem prestou as informações foi o presidente da central dos trabalhadores do Brasil na Paraíba, o senhor José Gonçalves.

                       Ele contou que os prefeitos não querem fazer o rateio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), de acordo com a portaria do MEC nº 380, de 06.04.2011.  Disse que todos os prefeitos foram comunicado do recebimento desses valores no repasse do dia 29 de abril deste ano.

                      Foi mais além: “O Ministério da Educação detectou que o valor do custo aluno-ano era superior ao cálculo que tinha sido feito, e com isso, mandou a diferença do valor do Fundeb para todos os municípios que receberam esses recursos no dia 29 de abril e, no entanto ficam calados, na tentativa dos professores não buscarem os seus direitos”.

                     Ele disse que era lamentável o que acontece com a maioria dos gestores municipais, que fazem um discurso em defesa do professor, logram êxito na vida por causa dos professores, mas, quando chegam recursos para melhorar o salário desses profissionais, a maioria se omite.

                      O sindicalista explicou que o valor divulgado em 2010 por aluno/ano foi de 1.414,00, mas o governo detectou o erro e esse valor passou para 1.529.97 em decorrência do ajuste de acordo com a lei 11.494, de 2007, e com a portaria interministerial nº 538-A, de 26 abril de 2010.

                     “Faço um apelo para que o sindicato dos professores, de cada município,  envie um oficio imediatamente com AR – aviso de recebimento – para a prefeitura local cobrando o rateio, dando um prazo de quinze dias e se não for resolvido, entrar imediatamente com ações na justiça, ou pode denunciar o gestor através do 0800.616161, que é da Diretoria Financeira do FNDE. A entidade , de acordo com ele, esta a disposição de qualquer sindicato para prestar apoio.